Advogado de perseguidos políticos denuncia ações de Moraes e constata: ‘o Ministério Público...
Advogado de perseguidos políticos denuncia ações de Moraes e constata: ‘o Ministério Público virou uma peça de ficção’
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre os abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Faria, que defende perseguidos políticos, apontou os perigos do crescente ativismo judicial nas cortes superiores.
O advogado explicou: “a sobreposição de poderes, o fato de alguns membros do Poder Judiciário se atreverem a enaltecer o próprio entendimento pessoal em detrimento da norma legal e da norma constitucional cria exatamente essa anomia legal, essa insegurança jurídica que nós vivemos hoje no Brasil”.
Faria exemplificou: “a nossa Suprema Corte tem a ratione personae, a competência em razão da pessoa, ou seja, uma competência para julgar pessoas com prer
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