Após gesto polêmico, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE: ‘absoluta ausência de...
Após gesto polêmico, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE: ‘absoluta ausência de imparcialidade’
Após o polêmico gesto de “degola” durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, um grupo de advogados protocolou, no TSE, um requerimento que pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do tribunal, argumentando que Moraes é suspeito para exercer essa função. A petição explica que “a SUSPEIÇÃO é o reconhecimento da subjetividade do juiz, que, obrigatoriamente, deverá agir com isenção e imparcialidade em seus atos”.
A petição cita a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, e o Código de Processo Civil, que exigem que o juiz seja imparcial, e aponta que Moraes “é, declaradamente, desafeto pessoal do” presidente Jair Bolsonaro, alvo da ação que estava sendo julgada, além de ter interesse no feito, já que
1 view
5
1
3 months ago 00:06:13 1
САМОЕ ГУСТОЕ варенье ПОВИДЛО за 3 минуты! ЭКОНОМИТ время и сахар!
4 months ago 00:01:00 1
SPIGOLON REACTS - Milionário recompensou essa moça humilde por sua honestidade!
5 months ago 00:05:45 1
SHEMÁ ISRAEL | Série Orações Judaicas - לשון ברורה
6 months ago 00:00:53 1
“Rei Charles emociona com gesto após revelação do câncer de Kate“ #shortsfeed #shortsyoutube
6 months ago 00:02:59 1
Soldado russo se rende a drone ucraniano e deixa tropas russas guiado por equipamento
7 months ago 00:16:44 1
Настоящий сценарий Матрицы
8 months ago 00:15:21 1
С чего начинать обесцвечивание волос? Как правильно наносить обесцвечивающую пудру на волосы?
8 months ago 00:05:30 1
Pastor adventista faz gesto nazista e diz: “Nem Hitler em toda a sua glória!“
9 months ago 00:18:47 1
Вот что вы на самом деле покупаете..🔴ЗЕРНОВОЙ КОФЕ из ПЯТЕРОЧКИ и МАГНИТА
10 months ago 00:16:26 1
Como Identificar Pregadores Maçons de sua Igreja? Gestos de Ocultistas
10 months ago 00:02:29 1
Milei muda tom e agradece Xi Jinping por carta | CNN PRIME TIME
11 months ago 00:02:50 1
La premios IgNobel de 2023 - Video en Elefen (Lingua Franca Nova - LFN)
11 months ago 00:07:53 1
TUDO AO VIVO: GRITOU, FEZ CARETAS, CHOROU E DISSE TER OUVIDO ’VOZES’ ATRÁS DAS CÂMARAS | Cortes 247
11 months ago 00:07:53 1
Tudo ao vivo: gritou, fez caretas, chorou e disse ter ouvido ’vozes’ atrás das câmaras!
1 year ago 00:01:54 2
Густой джем из черной малины (Кумберленд) без сахара
1 year ago 00:01:47 2
ВОДЯНИКА (EMPETRUM) сем. Вересковые
1 year ago 00:03:28 1
MAHULIENA - Poď a somnou skúšaj / 1989
1 year ago 00:07:51 1
Нужен ли ВИБРАТОР настоящему мужику? Какой размер выбрать?
1 year ago 00:16:34 1
Senador Plínio Valério ‘detona’ Lula: ‘foge de uma CPMI para criar uma operação em que vão plantar..