Capitão Alden propõe alteração na Lei do Impeachment para enquadrar ministros do STF que fazem...
Capitão Alden propõe alteração na Lei do Impeachment para enquadrar ministros do STF que fazem política
O deputado federal Capitão Alden propôs um projeto de lei para alterar a Lei do Impeachment e estabelecer novas hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros das cortes superiores. O deputado explicou que, nos últimos anos, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a expressar abertamente posicionamentos políticos.
Alden disse: “membros do Poder Judiciário, em especial alguns ministros do STF, passaram a adotar posicionamentos que superam, e muito, as atribuições ministeriais da maior corte jurídica do país. Tem sido cada vez mais recorrente a divulgação de vídeos e postagens onde ministros participam de eventos públicos ou privados em ambiente estritamente político-partidário”.
O deputado explicou que, embora a Lei do Impeachment já preveja como crime de ministros