Marco Aurélio Mello explica caminho para conter ministros do STF: ‘Os integrantes do Supremo...
Marco Aurélio Mello explica caminho para conter ministros do STF: ‘Os integrantes do Supremo respondem junto ao Senado da República’
Durante audiência pública sobre imunidade parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden questionou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sobre os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por ministros das cortes superiores. O deputado lembrou que a Lei do Impeachment já prevê como crime de responsabilidade dos ministros do STF a atuação político-partidária, e questionou o ministro sobre como a lei poderia ser melhorada para que essa vedação fosse respeitada.
O deputado disse: “Recentemente o STF tem sido alvo de críticas por conta de alguns Ministros terem feito posicionamentos que superam, e muito, as atribuições ministeriais da maior Corte Suprema do País. É
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