Juristas repudiam declarações de Toffoli sobre ‘poder moderador’ do STF: ‘contornos de golpe de...

Juristas repudiam declarações de Toffoli sobre ‘poder moderador’ do STF: ‘contornos de golpe de Estado’ A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (ABRAJUC), em nota pública, fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal para que respeitem as próprias atribuições, após declaração do ministro Toffoli, que afirmou que haveria, no Brasil, um sistema “semipresidencialista” no qual a Corte funcionaria como poder moderador. A nota relembra os excessos do ministro Alexandre de Moraes, descrevendo-os como “condutas cuja truculência identifica sistemas de governo totalitários”, e aponta que a declaração de Toffoli ‘causa genuína espécie’. A nota afirma: “Tal conduta (...) constitui intolerável ameaça ao sistema vigente de governo e, consequentemente, à democracia, possuindo contornos de golpe de Estado”. Ouça a íntegra da nota da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS CONSER